Responsável por garantir a disseminação da cultura de Compliance, o Departamento apoia a Alta Administração por meio da orientação e aconselhamento de gestores e colaboradores da Instituição (incluindo os membros da Diretoria e do Conselho Curador), em relação à conformidade com leis, regulamentações, diretrizes, autorregulamentações, ética e condutas. Ele também atua na definição dos treinamentos/capacitações mais adequados a serem oferecidos aos colaboradores e prestadores de serviços terceirizados relevantes. Também são suas atribuições:

• Definir os canais de comunicação, plano de treinamento e capacitação aplicáveis aos colaboradores e prestadores de serviços terceirizados relevantes;
• Identificar as áreas com necessidades de treinamento específico e capacitação em Compliance, ética e conduta para atuação prioritária;
• Estabelecer canal para tratamento de dúvidas relacionadas a Compliance;
• Divulgar apropriadamente o canal de denúncias de atos ilícitos, descumprimentos regulatórios, condutas inapropriadas ou ilícitas ou práticas que firam os princípios e padrões éticos;
• Orientar e aconselhar os gestores e colaboradores da instituição (incluindo os membros da Diretoria e do Conselho Curador), em relação à conformidade com leis, regulamentações e autorregulamentações; 
• Elaborar pareceres e opiniões sobre temas de Compliance de forma a assegurar a avaliação correta de eventuais riscos e estratégias para controle e mitigação;
• Revisar o conteúdo, adequação e conformidade de materiais e documentos (como regulamentos, materiais de divulgação, termos de adesão e ciência de risco e disclaimers);
• Auxiliar na solução de questões relacionadas a Compliance, ética e conduta, evidenciando os pontos e respectivas sugestões e apoiando a tomada de decisões pelos gestores e colaboradores da instituição;
• Assegurar a elaboração e atualização de diretrizes institucionais em relação a valores, princípios, padrões éticos e normas de conduta, incluindo elaboração e disponibilização de código de conduta acessível a todos os colaboradores; 
• Garantir a existência de fluxo e critérios de elaboração, aprovação em relação a dos normativos internos (políticas, circulares, manuais etc.), sua divulgação eficaz para todos os colaboradores impactados, definição de prazos para sua revisão e coerência com os processos e atividades da instituição e as demandas regulatórias;
• Assegurar que os colaboradores tenham conhecimento de seus papéis e responsabilidades e propiciar a comunicação adequada entre as áreas da instituição, garantido o seu claro entendimento;
• Certificar a existência de processo apropriado para criação e revisão da estrutura funcional das áreas e distribuição de responsabilidades, contemplando a segregação adequada de atividades e mitigando os potenciais conflitos de interesses;
• Assegurar a existência de processo adequado para avaliação de produtos ou serviços em relação aos padrões corporativos e às legislações e regulamentações vigentes;
• Emitir pareceres sob a perspectiva de riscos de Compliance quando da aprovação e revisão dos produtos e serviços nos fóruns pertinentes da instituição;
• Assegurar a implantação dos planos de ação para mitigação dos possíveis riscos de Compliance identificados em produtos ou serviços. 
  

Compliance Officer: Dr. Rodrigo Silva Rocha

• Telefone: (11) 3016-5716
  
• Endereço eletrônico: compliance@ffm.br