Responsável por garantir a disseminação da cultura de Compliance, o Escritório apoia a Administração Superior por meio da orientação e aconselhamento de gestores e colaboradores da Instituição (incluindo os membros da Diretoria e do Conselho Curador), em relação à conformidade com leis, regulamentações, diretrizes, autorregulamentações, ética e condutas. Ele também atua na definição dos treinamentos/capacitações mais adequados a serem oferecidos aos colaboradores e prestadores de serviços terceirizados relevantes. Também são suas atribuições:

• Garantir a disseminação da cultura e temas de Compliance, apoiando a Administração Superior na definição de treinamento e capacitação adequada a todos os colaboradores e prestadores de serviços terceirizados relevantes;
• Definir os canais de comunicação, plano de treinamento e capacitação aplicáveis aos colaboradores e prestadores de serviços terceirizados;
  
• Identificar as áreas com necessidades de treinamento específico e capacitação em Compliance, ética e conduta para atuação prioritária;
  
• Estabelecer, divulgar e gerir o canal de dúvidas relacionadas a Compliance e denúncias de atos ilícitos, descumprimentos regulatórios, condutas inapropriadas ou ilícitas ou práticas que firam os princípios e padrões éticos;
  
• Conduzir o processo de apuração de denúncias relacionadas a desvios de conduta e coordenar a Comissão Permanente de Apuração Disciplinar, quando aplicável;
  
• Orientar e aconselhar os gestores e colaboradores da Instituição (incluindo os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Curador), em relação à conformidade com leis, regulamentações e autorregulamentações;
  
• Elaborar pareceres e opiniões sobre temas de Compliance de forma a assegurar a avaliação correta de eventuais riscos e estratégias para controle e mitigação;
  
• Revisar o conteúdo, adequação e conformidade de materiais e documentos (como regulamentos, materiais de divulgação, termos de adesão e ciência de risco e disclaimers);
  
• Auxiliar na solução de questões relacionadas a Compliance, ética e conduta, evidenciando os pontos de atenção e respectivas sugestões e apoiando a tomada de decisões pelos gestores e colaboradores da Instituição;
  
• Assegurar a elaboração e atualização de diretrizes institucionais em relação a valores, princípios, padrões éticos e normas de conduta, incluindo elaboração e disponibilização de códigos de ética e conduta acessíveis a todos os colaboradores;
  
• Oferecer apoio na identificação de fluxos e critérios de elaboração e aprovação em relação a normativos internos (políticas, circulares, manuais etc.), sua divulgação eficaz para todos os colaboradores impactados, definição de prazos para sua revisão e coerência com os processos e atividades da Instituição e às demandas regulatórias;
  
• Contribuir para que os colaboradores tenham conhecimento de seus papéis e responsabilidades e para propiciar a comunicação adequada entre Departamentos e áreas da Instituição, garantindo o seu claro entendimento;
  
• Certificar a existência de processo apropriado para criação e revisão da estrutura funcional dos Departamentos e das áreas e distribuição de responsabilidades, contemplando a segregação adequada de atividades e mitigando os potenciais conflitos de interesses;
  
• Assegurar a existência de processo adequado para avaliação de produtos ou serviços em relação aos padrões corporativos e às legislações e regulamentações vigentes;
  
• Emitir pareceres sob a perspectiva de riscos de Compliance quando da aprovação e revisão dos produtos e serviços nos fóruns pertinentes da Instituição;
  
• Assegurar a implantação dos planos de ação para mitigação dos possíveis riscos de Compliance identificados em produtos ou serviços;
  
• Implantar a Gestão de Riscos, após estabelecimento de critérios conjuntos com o Diretor de Gestão Corporativa, prestar apoio aos Departamentos e áreas na identificação de riscos e monitorar a implementação dos planos de ação.
  

Compliance Officer: Dr. Rodrigo Silva Rocha

• Telefone: (11) 3016-5716
  
• Endereço eletrônico: compliance@ffm.br