Termo de compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Faculdade de Medicina para execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.
Objeto: O presente Termo tem por objeto a execução do projeto “Reabilitação no Acidente Vascular Cerebral: Um programa sistematizado e hierarquizado para o Sistema Único De Saúde”, aprovado pela Portaria SE/MS n° 278, de 08 de dezembro de 2023, no valor de R$ 2.003.189,13 (dois milhões, três mil, cento e oitenta e nove reais e treze centavos), a ser executado pela INSTITUIÇÃO PROPONENTE, no período de 36 meses, conforme informações resumidas na Tabela I, retiradas do plano de trabalho aprovado pelo MINISTÉRIO, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Endereço: Rua Domingo de Soto, 100 - Jardim Vila Mariana, São Paulo - SP, 04101-300.
Telefone: (11) 5180-7800
Data Assinatura: 26/11/2024
Valor: R$ 2.003.189,13
Previsão Entrega Prestação de Contas: 30/04/2028