Termo de compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Faculdade de Medicina, para execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica.
Objeto: O presente Termo tem por objeto a execução do projeto “Capacitação em Atenção ao Paciente Oncológico Crítico e Diagnóstico por Imagem na Oncologia”, aprovado pela Portaria SE/MS n° 1.074, de 08 de dezembro de 2018, no valor de R$ 3.135.506,67 (três milhões, cento e trinta e cinco mil, quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), a ser executado pela Fundação Faculdade de Medicina, no período de 24 meses, conforme plano de trabalho aprovado pelo Ministério, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
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