Termo de compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Faculdade de Medicina, para execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica.
Objeto: O presente Termo tem por objeto a execução do projeto “Tratamento de metástases cervicais do carcinoma de tireoide por ablação térmica percutânea guiada por ultrassonografia”, aprovado pela Portaria SE/MS n° 430, de 15 de maio de 2019, no valor de R$ 3.423.935,85 (três milhões, quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), a ser executado pela instituição proponente, no período de 36 meses, conforme plano de trabalho aprovado pelo Ministério, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
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