Termo de compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Faculdade de Medicina para execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.
Objeto: O presente Termo tem por objeto a execução do projeto “Curso de Capacitação para profissionais da Atenção Primaria /Estratégia de Saúde da Família (ESF) para Dor do Membro Fantasma de pessoas amputadas”, aprovado pela Portaria SE/MS nº 577, de 02 de dezembro de 2021, no valor de R$ 425.688,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais), a ser executado pela instituição proponente, no período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme plano de trabalho aprovado pelo Ministério, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
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