Contrato 05/2022 - Política Saúde Mental
Contrato 05/2022 - Política Saúde Mental
Termo de Contrato de Prestação de Serviços que fazem entre si a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e a Fundação Faculdade de Medicina - USP.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de entidade especializada para subsidiar a construção de uma política institucional no âmbito estratégico e operacional, nos temas relacionados à saúde mental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Contrato e seus anexos.