Termo de compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Faculdade de Medicina, para execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.
Objeto: O presente Termo tem por objeto a execução do projeto “Curso de Capacitação para profissionais de saúde da Rede de Atenção Básica, no atendimento e seguimento da pessoa com deficiência na Atenção Primária”, aprovado pela Portaria SE/MS nº 702, de 18 de dezembro de 2020, no valor de R$ 267.900,00 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos reais), a ser executado pela instituição proponente, no período de 12 meses, conforme plano de trabalho aprovado pelo MINISTÉRIO, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Endereço: Rua Jandiatuba, 580 - Vila Andrade – São Paulo – SP CEP 05716-150
Telefone: (11) 3905-8700
Data Assinatura: 29/11/2021
Valor: R$ 267.900,00
Data Entrega Prestação de Contas: 29/04/2024