Com a abertura do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o IV Congresso do Fonajus debateu jurisprudências recentes sobre saúde pública e privada, os desafios da judicialização desse tema e o embasamento das decisões judiciais sob a ótica das evidências científicas. "O acesso à saúde é um direito do povo brasileiro e o Poder Judiciário é guardião desse direito”, afirmou a supervisora do Fonajus, Conselheira Daiane Nogueira (CNJ), que também proferiu palestra no IV Encontro Planejamento Estratégico da FFM, dia 04 de novembro. O Ministro Toffoli é vice-presidente do Conselho Consultivo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, desde setembro de 2024.
Realizado em Fortaleza, na quinta (6) e sexta-feira (7), pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará, o Fórum contou ainda com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas, e representantes dos poderes Judiciário, Executivo e instituições parceiras, como o Sistema Acadêmico de Saúde FMUSP-HC.
A palestra de abertura "Terapias avançadas e medicina baseada em evidências” teve exposição da Profa. Dra. Ludhmila Hajjar, Coordenadora da Pós-Graduação de Cardiologia na FMUSP. O Diretor-Presidente da Fundação Faculdade de Medicina, Dr. Arnaldo Hossepian Junior, que foi conselheiro do CNJ 2015/2019 e atualmente é membro do Fórum, coordenou a Oficina "Avaliação Econômica de Tecnologias em Saúde” e o Diretor de Gestão Corporativa da FFM, Dr. Felipe Neme, advogado, integrou a Oficina "Judicialização da Saúde Suplementar: Direitos e Limites no Tratamento”.
O Fórum foi transmitido ao vivo e está disponível no YouTube do CNJ, no
link.
Profa. Dra. Ludhmila Hajjar na palestra de abertura do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.
Dr. Arnaldo Hossepian Junior coordenou a Oficina "Avaliação Econômica de Tecnologias em Saúde”.
Dr. Felipe Neme integrou a Oficina "Judicialização da Saúde Suplementar: Direitos e Limites no Tratamento”.
Da esquerda para a direita: Dr. Arnaldo Hossepian, Conselheira Daiane Nogueira, Ministro Edson Facchin (STF) e Dr. Felipe Neme.
Da esquerda para a direita: Gil de Araújo Corrêa (Juiz Titular de Tocantins), Conselheira Daiane Nogueira, Ministro Dias Toffoli (STF), Conselheira Renata Gil e Arnaldo Hossepian Junior.
Na foto, três conselheiros do Fonajus reunidos: Dr. Richard Pae Kim (2021/2023), Dra. Daiane Nogueira de Lira (2024-2026) e Dr. Arnaldo Hossepian Junior (2015-2019).