Notícias

FFM e Fundação Arcadas reúnem autoridades do Direito no Colóquio Fundações de Apoio

O modelo fundacional no apoio à prestação de serviços à população foi esmiuçado e defendido por autoridades de órgãos de controle financeiro, como tribunais de contas, Ministério Público e Judiciário, entre outros, durante o Colóquio Fundações de Apoio aos Serviços Públicos Sociais, realizado pelas Faculdades de Medicina e de Direito da USP e suas respectivas instituições de apoio, FFM e Fundação Arcadas, dia 04 de novembro.
O público de mais de 150 pessoas incluiu integrantes de outras instituições, como FAEPA (Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP), FAMAR (Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília e ao Hospital das Clínicas de Marília), Fundação Butantan, e autarquias, como IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de S. Paulo).  

Na mesa solene de abertura, a Profa. Dra. Eloisa Bonfá, Diretora da FMUSP e presidente dos Conselhos Curador do HCFMUSP e da FFM, deu a tônica da importância do modelo para os hospitais terciários: "As fundações privadas são primordiais para a excelência do atendimento aos pacientes, na formação de recursos humanos e em pesquisa. Temos, sim, entraves para funcionar rapidamente no serviço público, mas isso não significa que estamos buscando uma agilidade sem responsabilidade”. 

Também participaram da mesa solene de abertura: o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, a Vice-Reitora da Universidade de São Paulo, Profa. Dra. Maria Arminda do Nascimento Arruda; o Diretor da Faculdade de Direito da USP, Prof. Dr. Celso Campilongo; o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; a Desembargadora Federal Consuelo Yoshida (representando o presidente do TRT3, Dr. Carlos Muta);  a Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano; o Superintendente do HCFMUSP e membro dos Conselhos Deliberativo e Consultivo do HCFMUSP, Eng. Antonio José Rodrigues Pereira; a Diretora-Presidente da Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília e ao Hospital das Clínicas de Marília, Sra. Eloísa Helena Martinez Capel Gelsi; o Diretor-Presidente da FAMESP Organização Social de Saúde, Dr. Antonio Rugolo Junior. 

"O tema Fundação está posto no cenário jurídico. Estou absolutamente convencido do modelo fundacional”, afirmou o Procurador de Justiça Aposentado Dr. Arnaldo Hossepian Junior, Diretor-Presidente da FFM, que supervisionou o Comitê do Fórum da Saúde enquanto Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015 a 2019). 

O Prof. Fernando Facury Scaff, Diretor-Presidente da Fundação Arcadas, pontuou a necessidade de debater as particularidades desse universo. "Realizamos esta conferência para reconhecer os diferentes tipos de fundações e, a partir dessa distinção, compreender as repercussões no contexto jurídico no que se refere à fiscalização tanto pelo Ministério Público quanto pelos tribunais de contas”. 

No Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, o Colóquio debateu os temas: "Regimes Jurídicos das Fundações de Apoio - Questões Controvertidas”; "Compliance e Transparência nas Fundações de Apoio”; "Fundações de Apoio e Controle Externo” e "Gestão e Efetividade das Fundações de Apoio”. Integraram a programação especialistas na matéria, como a promotora de Justiça de Fundações Flávia Merlini, o procurador do Ministério Público de Contas Thiago Pinheiro Lima, o Procurador-Chefe da FAPESP e Professor Titular da Faculdade de Direito da USP Elival da Silva Ramos. 

Ao final dos debates, os organizadores Hossepian Junior, Facury Scaff e Richard Pae Kim, juiz com experiência no Fórum da Saúde para o Judiciário (Fonajus), lançaram o Fórum das Fundações, com o objetivo de congregar as instituições em práticas de fomento ao modelo fundacional. 

Clique aqui para assistir ao Colóquio na íntegra. 


08.11.2024

Av. Rebouças, 381 • Cerqueira César • CEP: 05401-000 • São Paulo • SP • Brasil

Nós utilizamos cookies que nos ajudam a melhorar sua experiência de navegação e nos permitem medir como os visitantes se movimentam pelo site.

Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade e de Cookies e com a nossa Política de Cookies.

A visualização deste site não é recomendada no navegador Internet Explorer.